Dúvidas sobre a RDC-405

Listamos abaixo as principais dúvidas referente à nova RDC 405 de 22/07/2020 e também um vídeo explicando o que fazer no FórmulaCerta.

1. Em qual portaria devo por a Ivermectina?
   O produto passa a fazer parte da RDC-405, mas não é controlado. No entanto, sistema, por hora use a Lista C1. Qualquer novidade estaremos publicando e também alterando este tópico.
   
   
2. Hoje tenho um lote de Ivermectina em uso. O que devo fazer?
   Use o lote normalmente no produto não controlado (seu cadastro atual) ate finalizar, mas já cadastre um novo produto Ivermectina-RDC405 com portaria C1 para que os próximos lotes sejam inclusos nele e então enviados para o SNGPC. Mais detalhes clique aqui
3. Não possuo lotes do produto Ivermectina. Já posso cadastrar os novos lotes no produto novo Ivermectina-RDC405 com portaria C1?
   Sim, exatamente. Bloqueie o produto antigo e passe a usar o novo cadastro.
4. O que fazer com a Cloroquina e Hidroxicloroquina apos RDC-405?
   Nada precisa ser alterado no momento. Mantenha os cadastros com Lista C1, vendendo e enviando ao SNGPC normalmente.
5. Os novos lotes de Cloroquina e Hidroxicloroquina devo cadastrar em qual produto?
   O mesmo cadastro controlado que estão utilizando hoje em dia, após RDC-351.
6. Quando a nova RDC entra em vigor? Ou seja, quando que minhas entradas do produto passam ser controladas?
   A Lei entra em vigor a partir de sua data de publicação. Ou seja, dia 23 de julho de 2020.

Veja também o vídeo com os procedimentos a serem seguidos: