SPED FISCAL ICMS/IPI - Atualização no leiaute versão 014

O ano de 2020 teve seu inicio com a obrigatoriedade de alteração da versão do PVA da EFD ICMS/IPI.

A receita disponibilizou a versão 2.6.5 do PVA da EFD ICMS/IPI para contemplar as alterações ocorridas em relação ao leiaute 14 da obrigação, em vigor a partir de 01/01/2020.

Assim, a versão 2.5.2 do PVA EFD ICMS/IPI é válida para transmissão de arquivos até 31/12/2019.

O novo leiaute estabelecido pela Nota Técnica 2019.001, conforme Ato COTEPE/ICMS nº 44/2018 e alterações, inseriu novos campos e registros obrigatórios a partir do período de apuração de janeiro de 2020.

Entre esses novos registros e campos destacam-se os do BLOCO C, como os novos registros de informações complementares de operações com mercadorias sujeitas à substituição tributária.

• C180: Informações complementares das operações de entrada de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 01, 1B, 04 e 55) [Somente Perfil A e B];
• C185: Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 01, 1B, 04 e 55) [Somente Perfil A e B];
• C330: Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 02) [Somente Perfil B];
• C810/C870: Itens do documento do cupom fiscal eletrônico – SAT (CF-E-SAT) (código 59) [Somente Perfil A e B];
• C815/C880: Informações complementares das operações de saída de mercadorias sujeitas à substituição tributária (CF-E-SAT) (código 59) [Somente Perfil A e B].

1. Acesse Ajuda | Sobre e, em seguida, clique no botão Verificar atualizações para atualizar o seu FórmulaCerta;
2. Ao término do processo, acesse Integração | Arquivos Fiscais | SPED | SPED Fiscal.
• Não houve alterações no método de geração do arquivo.

Inconsistências que podem ocorrer na validação do arquivo

Se não executado o passo 1 (atualização do FórmulaCerta) a operação de geração do arquivo irá funcionar normalmente, porém no processo de validação do arquivo serão apresentados os seguintes alertas:

• Atenção! importação não realizada. Ocorreram erros na estrutura do arquivo utilizado na importação.
• Verifique os erros exibidos no relatório e utilize o editor de texto de sua preferência para editar e corrigir o arquivo. Para detalhes sobre o leiaute a ser utilizado consulte o Guia Prático. A Versão de leiaute apresentada não é válida para o período informado.

Manutenção

Para alguns dos registros do SPED v014 é necessário o preenchimento da tabela 5.7 para os produtos que possuem restituição ou complementação, clique aqui para mais informações.