Neste artigo relacionamos as possíveis situações de erros na transmissão dos documentos fiscais eletrônicos: NF-e e NFC-e pertinentes à NT 2019.001.
Para evitar rejeições no envio dos documentos fiscais eletrônicos (NF-e ou NFC-e) é obrigatório proceder com a atualização do FórmulaCerta. Para isto, acesse Ajuda | Sobre e clique no botão Verificar atualizações.
NOTA
Caso tenha notas geradas, mas não enviadas à SEFAZ antes de 02/09/2019 independente do motivo (não enviada, contingência e/ou erro no processamento) será necessário gerar o documento fiscal novamente. Para isto, acesse Integração | Arquivos Fiscais, opção Nota Fiscal Eletrônica ou NFC-e, selecione o documento fiscal e clique no botão Reprocessar e depois no botão Enviar para atualizar o documento com as novas exigências da SEFAZ.
Segue abaixo a lista com as possíveis rejeições no envio:
- Erro -1: Rejeição ou Rejeição 897: Código numérico em formato inválido
- Rejeição 233: Inscrição Estadual (IE) do destinatário não cadastrada
- Rejeição 410: UF informada no campo cUF não é atendida pelo webservice
- Rejeição 521: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS
- Rejeição 923: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior
- Rejeição 924: Informado Cupom Fiscal referenciado em UF que não permite essa referência
- Rejeição 928: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal
- Rejeição 929: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento
- Rejeição 930: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal
- Rejeição 931: Informado código de benefício fiscal incompatível com CST e UF
- Rejeição 935: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido
- Rejeição 936: Razão Social do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ
Erro -1: Rejeição ou Rejeição 897: Código numérico em formato inválido
Orientação: Após atualizar o sistema, se ocorrer a mensagem acima no envio do documento fiscal (NF-e ou NFC-e) clique aqui para baixar o arquivo ATB_NT2019_001.exe. Salve-o na pasta FCerta (local de instalação do FórmulaCerta), execute o utilitário, informe o documento fiscal e clique no botão Listar. Verifique se os documentos informados na tela de envio do módulo no FórmulaCerta (Integração | Arquivos Fiscais, opção Nota Fiscal Eletrônica ou NFC-e) coincidem com os documentos apresentados e, se for, clique no botão Corrigir. Finalizado o processo, proceda com o envio do documento fiscal para a SEFAZ.
NOTA
No caso de NF-e, é obrigatório acessar o módulo de caixa, informe o terminal da NF-e, clicar no botão Nota Fiscal (Alt+F9), digitar o número do cupom interno e gerar a nota novamente. Por fim, acessar Integração | Arquivos Fiscais, opção Nota Fiscal Eletrônica, informar os dados da nota (filial e data), depois selecionar a NF-e, clicar no botão Reprocessar e, por fim, clicar no botão Enviar NF-e.
Rejeição 233: Inscrição Estadual (IE) do destinatário não cadastrada
Orientação: Após atualizar o sistema, realize a revisão do cadastro do cliente no sistema (Arquivos > Clientes) e gere a NF-e novamente e efetue o reenvio. Caso o problema persista deverá entrar em contato com o cliente (destinatário) e peça que faça a verificação dos dados junto a SEFAZ estadual.
Rejeição 410: UF informada no campo cUF não é atendida pelo webservice
Orientação: Após atualizar o sistema, conforme descrito no requisito, acesse o módulo de caixa, informe o terminal da NF-e, clique no botão Nota Fiscal (Alt+F9), selecione o tipo de documento fiscal que deseja emitir (NF-e ou NFC-e), depois o número do cupom interno e clique no botão Nota Fiscal para gerar a nota novamente.
Rejeição 521: Operação Interna e UF do emitente difere da UF do destinatário/remetente contribuinte do ICMS
Orientação: Esta situação ocorre em NF-es de devolução de compra porque a nota de entrada não foi lançada através do arquivo XML do fornecedor e consequentemente os dados de impostos de cada produto, assim como os dados em Inf. Sintegra na nota de entrada não estão informados.
Neste caso, acesse a nota em Entradas | Notas, clique no botão Inf. Sintegra para preencher os dados de impostos totais, assim como o tipo de documento e a chave de acesso da nota de entrada. Depois altere as informações de impostos dos produtos clicando no botão Editar Item em cada produto.
Finalizada a correção dos impostos da nota de entrada, acesse Integração | Arquivos Fiscais | NFe, opção NF - Devolução Compra para consultar e excluir a devolução efetuada anteriormente. Após a exclusão, nesta mesma tela, clique no botão Incluir e proceda com o lançamento manual desta devolução.
Rejeição 923: Referenciado documento de operação interna em operação interestadual ou com o exterior
Orientação: Para NF-es de venda com operações interestaduais ou exterior, a SEFAZ através desta Nota Técnica não permite mais referenciar na nota fiscal um cupom fiscal. Portanto, se a venda é para operação externa (interestadual ou exterior), cancele a venda efetuada via cupom fiscal e gere uma NF-e avulsa.
Rejeição 924: Informado Cupom Fiscal referenciado em UF que não permite essa referência
Orientação: Após atualizar o sistema, contate o contador para maiores informações.
Rejeição 928: Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal
Orientação: Após atualizar o sistema, contate o contador para maiores informações e realize a revisão no cadastro do código do benefício para o(s) produto(s) informado(s) na venda em Arquivos | Produtos, botão Manutenção, opção Tributação.
Localize o NCM que contém benefício, clique no botão Cód. Benefício, remova o código do benefício, o motivo da desoneração e clique no botão Salvar. Depois realize a geração do documento fiscal novamente.
Tabela de Código de Benefício por UF e CST.
Rejeição 929: Informado CST de diferimento sem as informações de diferimento
Orientação: Após atualizar o sistema, contate o contador para maiores informações e realize a revisão no cadastro da tributação do produto (Arquivos > Produtos > Tributação). Depois realize a geração do documento fiscal novamente.
Rejeição 930: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal
Orientação: Após atualizar o sistema, contate o contador para maiores informações e realize a revisão no cadastro do código do benefício para o(s) produto(s) informado(s) na venda em Arquivos | Produtos, botão Manutenção, opção Tributação.
Localize o NCM que contém benefício, clique no botão Cód. Benefício, informe o código do benefício, o motivo da desoneração e clique no botão Salvar. Depois realize a geração do documento fiscal novamente.
Em caso de dúvidas acesse este artigo: NF-e/NFC-e - Nota Técnica 2019.001
Rejeição 931: Informado código de benefício fiscal incompatível com CST e UF
Orientação: Proceder conforme orientação descrita na Rejeição 930.
Rejeição 935: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido
Orientação: Após atualizar o sistema, contate o contador para maiores informações.
Rejeição 936: Razão Social do emitente diverge do informado no cadastro da SEFAZ
Orientação: Após atualizar o sistema, realize a revisão do cadastro da filial no sistema (Arquivos > Filiais), gere a NF-e novamente e efetue o reenvio. Caso o problema persista deverá entrar em contato com o contador do estabelecimento para que seja revisado as informações sobre a empresa junto a Sefaz para maiores informações.
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