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    Mapa Polícia Federal

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    Administrador - Base FATE
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    Foi incorporado no sistema o método de geração do arquivo TXT para o mapa exigido pela Polícia Federal para controle de movimentação das substâncias conforme portaria Nº 240, de 12 de março de 2019, que deverá ser importado no aplicativo online do Siproquim 2.

    Requisitos 

      • Efetuar o cadastro ou atualização dos dados da Farmácia no site do Siproquim2
      • Após atualização no Siproquim 2 proceda com a atualização do FórmulaCerta. Para isto, acesse Ajuda | Sobre e clique no botão Verificar atualizações
      • Disponível somente a partir da versão 6.0.67 do módulo Livro de Psicotrópicos

     Veja também:

    Orientações gerais

    Fonte: Siproquim 2

    Mapas de Controle (agosto e setembro de 2019)

    Obviamente, o mapa de controle referente às transações ocorridas no mês de setembro do ano corrente deverá ser encaminhado pelo sistema Siproquim2 no período de 01 a 15/10/19, ou seja, até o 15º dia do mês subsequente. E assim por diante.O mapa de controle referente às transações ocorridas no mês de agosto/19 deverá ser encaminhado pelo sistema Siproquim 1 até o dia 13/09/19.

    No dia 01/09/2019, em virtude da prorrogação da data de entrada em vigor da Port. MJSP 240/19, será implantado o Siproquim 2 (módulos autoatendimento, cadastro e mapas). Os dados que estiverem no Siproquim 1 referentes a cadastro, até às 23h59 do dia 31/08/2019, serão migrados para o Siproquim 2
    Entretanto, é importante que a empresa/instituição verifique o cadastramento dos produtos químicos e respectivas atividades (veja no site da PF o item "Roteiros - Cadastro e Licença" / "9 – Alteração Cadastral" / “ na aba “Grupos de Alteração”, marcar “Outros Dados” e, se necessário, atualize a aba "Atividade x Produto", na página 2 do Roteiro).

    No que concerne aos mapas, estes não serão migrados, pela completa incompatibilidade entre os sistemas. Por isso, é importante que na confecção e envio do primeiro Mapa de Controle, no Siproquim 2, que deverá ser feito até o 15º dia do mês subsequente (outubro/2019), a empresa registre todos os produtos controlados com os quais já trabalha e/ou passará a trabalhar no “Demonstrativo Geral” e, em seguida, proceda ao lançamento do “Estoque Inicial” (situação em 31/08/2019), no “Controle de Estoque”, que deverá coincidir com o último estoque declarado e enviado no sistema antigo.

    Clique aqui para acessar o guia do Siproquim 2

    Importante

    Segue resumo das ações que a farmácia terá de realizar para que em Outubro de 2019 seja enviado o primeiro arquivo de movimentação via FórmulaCerta referente a Setembro/2019:

    • Em setembro: Ajustar os estoques no FormulaCerta para que o estoque o final de Agosto/2019 do FCerta esteja igual ao informado no Siproquim 2;
    • No Siproquim 2:
      - efetuar o lançamento do Estoque Inicial das substâncias referente ao mês de setembro após ter enviado o mapa de agosto via Siproquim1;
      - em outubro, gerar no FCerta o arquivo de integração do mês de setembro/2019 conforme descrito no item 2.

    Como fazer no FórmulaCerta

     

    Filiais

    No cadastro de filiais teremos a possibilidade de visualizar o ramo de atividade que o estabelecimento irá trabalhar no ambiente do Siproquim 2, atualmente após analise técnica o sistema foi implementado apenas com a rotina de Utilização, conforme glossário de atividades da Polícia Federal. Segue abaixo as opções:

    • Armazenagem: Estocagem de produto químico controlado em CNPJ diverso do proprietário do produto, opção somente para empresas do ramo de armazenamento, ou seja, empresa onde o CNAE principal é especifico para armazenagem;
    • Comercialização: Compra, venda, importação, exportação ou reexportação de produto químico controlado.
    • Exportação: Processo de comercialização por venda para fora do país.
    • Fabricação: Fabricação de produto químico controlado a partir de matérias-primas não controladas, como por exemplo Acido sulfúrico.
    • Importação: Processo de comercialização por compra de fora do país;
    • Produção: Produção de produto químico controlado, isento ou não controlado, a partir de matérias-primas controladas;
    • Transformação: processo de transformação de produto químico controlado em outro produto controlado, envolvendo reação química, como por exemplo Eter etílico.
    • Transporte: Atividade de transporte de produto químico controlado em CNPJ diverso dos atores comerciantes do produto, opção somente para empresas do ramo de transportes, ou seja, empresa onde o CNAE principal é do ramo de transportes.
    • Utilização: Consumo de produto químico controlado nas atividades da empresa não descritas nos demais incisos deste artigo. Incluído a dispensação de produtos isentos nos artigos 57 e 58 da PORTARIA Nº 240, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

    Importante

    Atualmente somente a opção de Utilização foi implantada por ser a única atividade aderente ao cenário para farmácias de manipulação, pois teremos as compras e transferências em comercialização e as receitas e formula padrão em utilização.

    Produtos

    Revise o cadastro das substâncias para marcar a opção Controle Polícia Federal e também informar o Código Polícia Federal. Esta ação poderá ser feita conforme as opções abaixo: 

    • Manualmente (produto a produto):
    1. Acesse Arquivos | Produtos
    2. Informe a matéria-prima desejada
    3. Clique em Alterar
    4. Na aba Dados Adicionais, marque o campo Controle Polícia Federal
    5. No campo Código Polícia Federal informe o código do produto conforme cadastro do Siproquim 

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    • Exemplo:
      - Substância: Cafeína
      - NCM: 2939.30.10
      - Código da Polícia Federal: TPN13351108 (informe este código no FórmulaCerta)
    • Em lote (vários produtos de uma vez):
    1. Acesse Arquivos | Produtos
    2. Clique em Manutenção
    3. Clique em Manutenção Cadastro
    4. Selecione o grupo Matéria-Prima
    5. Em Campos a visualizar selecione os itens: Código e Descrição (1 ou 2)
    6. Em Campos a alterar selecione os itens: Controle Polícia Federal e Código Polícia Federal
    7. Clique em Iniciar para consultar os produtos
    8. Altere os campos  Controle Polícia Federal e Código Polícia Federal conforme necessário
    9. Clique em Gravar para aplicar as alterações.

    Fórmulas

    Com a atualização a tela de fórmulas foi adicionado o campo Utilização na aba de Semi-Acabado e na aba Acabados para o preenchimento da finalidade de uso que o produto terá no Controle da Polícia Federal.

    Importante

    A Utilização da substância pode ser classificada em: 

    1. Limpeza e  manutenção: para registro de utilização na limpeza de bancada e de equipamentos;
    2. Análises laboratoriais: registro de utilização em testes de PH, solubilidade e de controle de qualidade;
    3. Processo produtivo: registro de utilização em fórmulas manipuladas (matérias-primas, semi-acabados mantidos em estoque e produtos acabados);* Caso não seja informado nenhum o tipo de utilização, o sistema entenderá de forma automática a informação que a utilização padrão é 'Processo Produtivo' aos itens semi-acabados em que a composição tenha um produto em que está indicado pertencer ao Controle Polícia Federal. 

     

    Para efetuar o ajuste das Fórmulas com Semi-Acabados, siga os passos abaixo:

    1. Acesse Arquivos | Fórmulas 
    2. Informe a fórmulas que contenha produto(s) do controle da polícia federal
    3. Clique em Alterar
    4. Clique na aba Semi-Acabado
    5. Informe o tipo da utilização do semiacabado no campo Utilização
    6. Depois clique no botão OK para gravar a alteração.

    Substâncias para consumo interno

    Para controle de substâncias e/ou produções que serão para consumo interno do estabelecimento recomendamos o cadastro da produção como fórmula e a criação de um Semi-acabado mantido em estoque para as baixas serem realizadas através da opção Formula Padrão. 

    Para efetuar o ajuste das Fórmulas com Acabados, siga os passos abaixo:

    1. Acesse Arquivos | Fórmulas 
    2. Informe a fórmulas que contenha produto(s) do controle da polícia federal
    3. Clique em Alterar
    4. Clique na aba Acabados
    5. Selecione o Produto acabado e clique em Alterar...
    6. Informe o tipo da utilização do acabado no campo Utilização
    7. Clique em Salvar
    8. Depois clique no botão OK para gravar a alteração.

    Perdas

    Com a atualização a tela de perdas foi adicionado o novo filtro no relatório para a revisão das perdas das substâncias de Controle da Polícia Federal

    1. Acesse Saídas | Perdas
    2. Clique em Imprimir
    3. Na opção Produtos e selecione o filtro desejado
    4. Informe os demais filtros
    5. Clique em Imprimir

    Importante

    Os registros de perdas não fazem parte do arquivo de integração do sistema Siproquim 2, logo o farmacêutico deverá apurar as perdas ocorridas no período e registrá-las manualmente no Siproquim 2.

    Para registro das perdas no sistema Siproquim 2:

    1. Acesse o sistema Siproquim 2
    2. Clique na guia Mapas
    3. Clique em Declarar Mapas
    4. Clique em  Editar Mapa e clique em Registro de perda e evaporação.

     

    Livros de Psicotrópicos

    Segundo a Portaria 240 de 12 de março de 2019 para geração do arquivo TXT siga os procedimentos abaixo:

    1. Acesse Fechamento | Livro de Psicotrópicos
    2. Em seguida, selecione opção Polícia Federal (Int. Siproquim 2) e selecione os filtros para a geração do arquivo TXT:
    • Filial Matriz: Informe a filial que será responsável por informar os dados da empresa geradora do arquivo.
    • Filial - Entradas e saídas a considerar: Campo responsável por informar quais as filiais que irão alimentar os dados de movimentação\consumo do arquivo.
    • Considerar produtos sem movimento: Sim | Não. Escolha se não deseja gerar o arquivo contendo informações dos produtos, que são da portaria 240, mas que não tiveram movimentação no período informado;
    • Data do Movimento: Escolha o mês desejado da movimentação
    1. Selecionados os filtros, clique no botão Visualizar e será gerado na grid as movimentações com as opções: Produtos, Notas Fiscais, Transferências e Saídas. Para a geração do arquivo primeiramente deverá ser visualizada a sua movimentação, e posteriormente clicar em Gerar onde uma mensagem será apresentada informando o local que o arquivo acabou sendo salvo.

    Importante

    A descrição de cada aba está classificada em: 

    Produtos

    Nesta aba será apresentada a lista contendo os produtos que serão enviados junto ao arquivo, contendo os seguintes campos:

    • Marcar: Está opção será utilizada para o usuário marcar/desmarcar os produtos que já foram  realizados o cadastro junto ao site Siproquim 2.
    • Código: Cadastro do produto junto ao FórmulaCerta.
    • Código PF: Cadastro do produto junto ao sistema Siproquim 2.
    • Descrição: Nomenclatura do produto junto ao FórmulaCerta.
    • Teor: % da proporção da pureza de um determinado produto.
    • Densidade: Definição de massa / volume de um determinado produto.
    • Inconsistente: Sim\Não - Campo que informa quais produtos, suas informações de Teor e Densidade não foram obtidas através da entrada da nota.
    • Detalhamento: Opção [...] - Onde será apresentada nova tela com o detalhamento dos lotes envolvidos ao produto selecionado. Apenas produtos com Notas Fiscais válidas.
      • Código da Filial
      • Número da Nota
      • Controle do Lote
      • Numero do Lote
      • Fornecedor
      • Teor 
      • Densidade

    OBS:

    • Foi aplicado no sistema de geração do relatório do Siproquim 2 a validação de controle de envio de produtos ao sistema da polícia federal. O intuito desta opção é controlar o envio destes produtos  para que não tenha a recusa no envio do arquivo ao sistema. Na primeira utilização do relatório o sistema apresentará todos os produtos que estão cadastrado como controle da polícia federal,
      podendo utilizar a opção ‘Marcar’ para selecionar somente os produtos que devem ser enviados para o mês informado e que não estejam cadastrados no Siproquim 2.
      Os produtos desmarcados na geração do relatório serão considerados enviados no mês anterior ao informado no arquivo.
      No mês seguinte, em que for gerado este relatório, serão apresentados somente os novos
      produtos, que ainda não foram enviados ao relatório em meses anteriores e consequentemente cadastrado ao sistema da polícia federal.
      Caso o usuário deseje reenviar os produtos ao sistema basta somente filtrar pela opção Considerar produtos já Enviados = SIM

     

    • Nesta aba poderá conter produtos descrito mais de uma vez devido o relatório ser segmentado por Densidade e Concentração, seguindo o exemplo abaixo:

    O fornecedor ao vender os lotes abaixo registrou no mapa dele dois produtos.

    Produto Concentração Densidade
    CAFEÍNA 100 0,79
    CAFEÍNA 100 0,68

    A farmácia ao comprar/utilizar os lotes da CAFEINA, do fornecedor acima, ou de qualquer outro, terá de registrar esta informação no mapa conforme estrutura atual do sistema.

    Nota!

    Não serão apresentadas informações de lotes devolvidos.

    Notas Fiscais

    Nesta aba serão apresentadas todas as notas de Compras efetuadas no período de geração do relatório, contendo os seguintes campos:

    • Filial Entrada: Filial que receberá no estoque o produto informado no lançamento da nota
    • Nº Nota: Numeração da Nota Fiscal
    • Código: Cadastro do produto junto ao FórmulaCerta.
    • Código PF: Cadastro do produto junto ao sistema Siproquim 2.
    • Descrição: Nomenclatura do produto junto ao FórmulaCerta.
    • Quant.: Quantidade registrada na nota de compra
    • Unidade: podendo ser do tipo K - Quilos ou L - Litros
    • Teor: % da proporção da pureza de um determinado produto.
    • Densidade: Definição de massa / volume de um determinado produto.
    • Dt. Entrada: Data de Entrada da Nota
    • CNPJ Transportador: CNPJ da transportadora responsável pela transporte do produto
    • Nome Transportador: Nome da transportadora responsável pelo transporte do produto

    Nota!

    Não serão apresentadas informações de produtos devolvidos totalmente. Para os devolvidos parcialmente, será informada o produto com a quantidade restante.

    Transferências

    Nesta aba será apresentada todas as notas de movimentação de transferências efetuadas no período de geração do relatório, contendo os seguintes campos:

    • Filial Origem: Filial de Origem que irá realizar a saída do produto.
    • Filial Destino: Filial que irá receber o produto da Filial de Origem.
    • Nº Transferência: Numeração da Nota Fiscal
    • Nº Nota: Numeração da Nota Fiscal
    • Código: Cadastro do produto junto ao FórmulaCerta.
    • Código PF: Cadastro do produto junto ao sistema Siproquim 2.
    • Descrição: Nomenclatura do produto junto ao FórmulaCerta.
    • Quant.: Quantidade registrada na nota de compra
    • Unidade: podendo ser do tipo K - Quilos ou L - Litros
    • Teor: % da proporção da pureza de um determinado produto.
    • Densidade: Definição de massa / volume de um determinado produto.
    • Dt. Transferência: Data de Entrada da Nota

    Nota!

    Não serão apresentadas informações de produtos devolvidos totalmente. Para os devolvidos parcialmente, será informada o produto com a quantidade restante.

    Saídas

    Nesta aba será apresentada todas as movimentações das saídas dos produtos efetuadas no período de geração do relatório, contendo os seguintes campos:

    • Código: Cadastro do produto junto ao FórmulaCerta.
    • Código PF: Cadastro do produto junto ao sistema Siproquim 2.
    • Descrição: Nomenclatura do produto junto ao FórmulaCerta.
    • Quant.: Quantidade registrada na saída do produto
    • Unidade: podendo ser do tipo K - Quilos ou L - Litros
    • Teor: % da proporção da pureza de um determinado produto.
    • Densidade: Definição de massa / volume de um determinado produto.
    • Dt. Saída: Data da ultima saída do produto de acordo com a movimentação do lote.
    • Cód. Utilização: Código utilizado para informar qual o tipo de utilização da saída do produto junto a polícia Federal podendo ter os seguintes valores: 1 - Limpeza e  manutenção, 2 - Análises laboratoriais, 3 - Processo produtivo. Este é o registro de utilização informado no cadastro de fórmulas manipuladas (matérias-primas, semi-acabados mantidos em estoque e produtos acabados);

    Importante

    • Conforme legislação todos os produtos de controle da Polícia Federal, independentemente se possui estoque ou não, devem ser enviados no arquivo TXT;
    • O arquivo gerado deve ser importado manualmente no site do Siproquim 2, pois não há integração automática para envio do arquivo.
    • Na geração do arquivo, a filial selecionada como "Filial Matriz" será automaticamente considerada no filtro "Filial - Entradas e Saídas a considerar" na visualização e geração do arquivo.

    Foi adicionada as regras por cenário:

    •  As informações destinadas ao campo de Teor e Densidade será realizada da seguinte maneira:
    • 1º Será utilizada a informação da nota fiscal de compra do lote para obter a densidade/concentração(Teor) que irá compor o produto.
    • 2º Caso o sistema não possua a nota fiscal da compra do lote, ou os dados de Teor e Densidade não estiverem informados na nota fiscal, o sistema utilizará a densidade + concentração (Teor) contida no lote e será apresentado ao final da geração do arquivo um alerta ao usuário a respeito da possível inconsistência, com informações sobre as ações corretivas que o usuário poderá seguir, mas ele poder seguir com a entrega e fazer o ajuste manual no sistema da PF.
    • Caso o lote em questão tenha sido vindo de uma transferência, também vai constar como Inconsistente pois o cadastro da nota que originou o lote não está na filial (entradas | notas);
    • 3º Caso o sistema não possua a informação contida na nota de compra, ou no lote, o sistema utilizará a densidade + concentração (Teor) contida no cadastro geral do Produto.

    Veja também: 

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