NF-e - Devolução de Compras

Neste artigo você verá como gerar uma nota fiscal eletrônica de devolução de compras. Siga os passos abaixo:

1. Manutenção de Notas Fiscais
2. Gerando a NF-e desta devolução
   • Devolução de compra com IPI

Se desejar assista o vídeo explicativo:

Manutenção de Notas Fiscais

1. Acesse Entradas | Notas;
2. Em seguida, clique em Consultar, localize a nota de devolução e selecione-a;
3. Por fim, clique na opção Devolução e confirme clicando no botão OK;
4. Neste momento o sistema perguntará se a devolução é TOTAL ou não;
   • Opta por Sim ou Não. No nosso exemplo, clique em Não. Aparecerá uma mensagem informando que para devolver um item você poderá usar a tecla Delete ou botão direito domouse ou clicar no botão Devolver Item.
5. Se​lecione o produto que mudaremos a quantidade a devolver e, em seguida, clique no botão Devolver Item;
6. Informe a quantidade total ou parcial a ser devolvida e clique no botão OK;
7. Ao final, clique no botão Salvar para terminar o processo.

Gerando a NF-e desta devolução

1. Acesse Integração | Arquivos Fiscais | Nota Fiscal Eletrônica;
2. No menu de opções clique em NF Devolução Compra;
3. Clique em Consultar, informe a filial e clique no botão Localizar agora;
4. Dê um clique duplo para selecionar a nota e, na tela principal, clique no botão Alterar;
5. Informe o CFOP de devolução e salve a alteração;
6. Em seguida, clique no botão Gerar NF-e;
7. No resultado que aparece, clique sobre cada uma das abas e confira o resultado.
   • Todas as informações que você vê nas abas são provenientes do arquivo XML da NF-e que será gerada.

Devolução de compra com IPI

1. Ao efetuar a devolução de compra com IPI, clique na aba Produtos e Serviços;
2. Clique no botão Editar Item e, em seguida, clique na aba Imposto Devolvido;
3. Informe os campos abaixo:
   • % da mercadoria devolvida - Informe o percentual referente a quantidade de itens devolvidos do produto lançado na nota. Por exemplo, se em uma nota fiscal com 10 itens do produto Pote foram devolvidos 5 itens, você informará neste campo 50%;
   • Valor do IPI devolvido - Informe o valor do IPI em R$ referente aos itens devolvidos;
   • Motivo da devolução - Informe o motivo.
4. Após a conferência de todos os valores, clique no botão OK para gerar a NF-e de devolução;
5. Em seguida, você já pode transmitir a nota.

Importante!

• Na aba Nota Fiscal, seção Documentos Referenciados, você confere todos os documentos fiscais relacionados à NF-e;
• Na aba Dados Adicionais, além das informações complementares que o sistema já apresenta, você pode editar e/ou incluir outros dados;
  • Sempre que efetuar uma devolução de compra com IPI, o valor do IPI não é impresso no DANFE da NF-e, ele somente é considerado no valor total da nota. Portanto, indicamos que adicione o texto pertinente ao IPI na aba Dados Adicionais sempre que efetuar uma devolução de produto que contenha IPI na entrada da nota.
• A rotina de devolução é a única que permite ao usuário alterar os dados de impostos, portanto, é obrigatório acessar esta aba e verificar se as informações de impostos para a devolução estão corretas para o produto que está devolvendo. Caso não esteja, selecione o produto, clique no botão Editar e informe todos os dados necessários para o mesmo. Logo após editar todos os produtos, não se esqueça de recalcular a nota para que os dados informados sejam gravados nas respectivas tabelas;
• Ao realizar uma devolução de compra para um fornecedor/destinatário do regime normal (Lucro Presumido ou Real) é solicitado que sejam destacados os impostos (Base de Cálculo de ICMS, Alíquota de ICMS e outros) na NF-e de devolução. Para que isto seja possível, quando a farmácia está no regime de tributação Simples Nacional, é necessário utilizar o CSOSN 900. Devido a isso, o sistema utiliza o CSOSN definido no argumento CSOSNDEVCOMPRA.
  • Este argumento, por padrão, é configurado com o código 900 e só é utilizado na devolução da nota quando a filial for Simples Nacional EPP ou ME. O sistema assume este novo argumento e faz o relacionamento do CSOSN da tabela 13 para gravar o valor correspondente na tabela de devolução. Por exemplo, CSOSN com subargumento 090 e parâmetro 900, o sistema gravará na tabela de devolução 090 (Outras). Deixe o campo Subargumento em branco e no campo Parâmetro informe o CSOSN. Quando não existir o argumento, o padrão será o código de situação tributária 090. Vale lembrar que esta regra é válida apenas quando se tratar de uma devolução de Simples Nacional para uma empresa de regime normal.