QUESTIONÁRIO PARA ENVIAR AO CONTADOR ESPECÍFICO PARA IMPLANTAÇÃO DE NF-e, NFC-e ou SAT-CF-e - v1.1 *** FARMÁCIA ENQUADRADA NO REGIME DE TRIBUTAÇÃO NORMAL *** - Materiais de apoio para configuração do FórmulaCerta Link 1: ftp://clientes:alter2010@ftp.fagrontechnologies.com.br/Chat/MANUAIS/ManualNFe_Roteiro.pdf Link 2: ftp://clientes:alter2010@ftp.fagrontechnologies.com.br/Chat/MANUAIS/ManualNFE.pdf Responsável pelo preenchimento: _________________________________________ Data: ___/___/___ CNPJ da Loja: _______________________ ATENÇÃO O preenchimento deste checklist deve ser feito pela contabilidade da farmácia e após sua configuração no FórmulaCerta é obrigatório que a contabilidade analise cuidadosamente o arquivo gerado (NFC-e, NFS-e e/ou SAT-CF-e) e informe à farmácia se pode emitir os documentos fiscais com base na configuração efetuada. A Fagron Technologies, diante da complexidade existente, não se responsabiliza pelos dados fiscais gerados pela farmácia e é obrigação da contabilidade da farmácia sempre analisar e verificar se os dados gerados estão corretos. 1) Sua farmácia está enquadrada no regime de tributação Lucro Presumido ou Real? 2) Qual o número da SÉRIE a ser utilizada para os tipos de notas abaixo, ex: 001, 002, etc.: NF-e (Modelo 55) = NFC-e (Modelo 65) = SAT-CF-e (Modelo 59) = *** - Se a farmácia trabalha com filiais é necessário informar a série a ser utilizada para cada loja e como sugestão não indicamos que seja o mesmo número de série. *** 2a) Qual é a inscrição municipal da farmácia? *** - Acesse Arquivos | Filiais, abas Numeração e Dados Adicionais para configurar o FórmulaCerta. - Se a farmácia utiliza NFC-e é obrigatório solicitar o cadastramento do CSC – Código de Segurança do Contribuinte na sua SEFAZ. **** 3) Qual a tributação para vendas de Fórmula Manipulada dentro do estado? - ICMS ( ) - ISSQN ( ) Preencher os campos abaixo conforme o tipo: ICMS CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) = ICMS ALÍQUOTA = CFOP = PIS Situação Tributária (CST) = PIS ALÍQUOTA = COFINS Situação Tributária (CST) = COFINS ALÍQUOTA = NCM = ------ ISSQN CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST)= ISSQN ALÍQUOTA = CFOP = PIS Situação Tributária (CST) = PIS ALÍQUOTA = COFINS Situação Tributária (CST) = COFINS ALÍQUOTA = NCM = *** - Utilize o MANUALNFE.PDF e leia o tópico: "Fórmula Manipulada" para configurar no FórmulaCerta - Se a Fórmula Manipulada for tributada em ISSQN, somente será possível fazer uso da NF-e caso a UF da farmácia seja DF. **** 3a) Qual a tributação para vendas de Fórmula Manipulada para fora do estado? - ICMS ( ) - ISSQN ( ) - UF ( ) ICMS ALÍQUOTA (ORIGEM) = ICMS ALÍQUOTA OUTRA UF (DESTINO) = % da Margem de Valor Agregado = % redução da Base de Cálculo do ICMS de Situação Tributária (BC ICMS ST) = Código CEST = CFOP = Percentual do Fundo de Combate a pobreza = ------ ISSQN ALÍQUOTA (ORIGEM) = ISSQN ALÍQUOTA OUTRA UF (DESTINO) = % da Margem de Valor Agregado = % redução da Base de Cálculo do ICMS de Situação Tributária (BC ICMS ST) = Código CEST = CFOP = Percentual do Fundo de Combate a pobreza = *** - Para cada estado é necessário ter a configuração específica. Portanto, se ocorre venda para mais de um estado é necessário copiar os campos e preencher a tributação conforme o estado de destino/venda. *** 4) Qual a tributação utilizar para as vendas dentro do estado de Medicamentos (Drogaria) que são tributados com alíquota de ICMS, ex: 18% e 25% ? ICMS Situação Tributária (CST) = ICMS ALÍQUOTA = PIS Situação Tributária (CST) = PIS ALÍQUOTA = COFINS Situação Tributária (CST) = COFINS ALÍQUOTA = CFOP = 4a) Qual a tributação utilizar para as vendas fora do estado de Medicamentos (Drogaria) que são tributados com substituição tributária (Revenda, Perfumaria, Cosméticos e etc.)? - UF ( ) ICMS Situação Tributária (CST) = ICMS ALÍQUOTA (ORIGEM) = ICMS ALÍQUOTA OUTRA UF (DESTINO) = PIS Situação Tributária (CST) = PIS ALÍQUOTA = COFINS Situação Tributária (CST) = COFINS ALÍQUOTA = CFOP = % da Margem de Valor Agregado = % redução da Base de Cálculo do ICMS de Situação Tributária (BC ICMS ST) = Percentual do Fundo de Combate a pobreza = *** - Para cada estado é necessário ter a configuração específica. Portanto, se ocorre venda para mais de um estado é necessário copiar os campos e preencher a tributação conforme o estado de destino/venda. - Utilize o MANUALNFE.PDF e leia o tópico: "Parâmetros – Tabela de Tributação baseada no PIS/COFINS do produto" para configurar no FórmulaCerta *** 5) Qual a tributação para as vendas dentro do estado de Varejos (Perfumaria, Cosméticos e outros) que são tributados com alíquota de ICMS, ex: 18% e 25% ? ICMS Situação Tributária (CST) = ICMS ALÍQUOTA = PIS Situação Tributária (CST) = PIS ALÍQUOTA = COFINS Situação Tributária (CST) = COFINS ALÍQUOTA = CFOP = 5a) Qual a tributação para as vendas fora do estado de Varejos (Perfumaria, Cosméticos e outros) que são tributados com substituição tributária (Revenda, Perfumaria, Cosméticos e etc.)? - UF ( ) ICMS ALÍQUOTA (ORIGEM) = ICMS ALÍQUOTA OUTRA UF (DESTINO) = CFOP = % da Margem de Valor Agregado = % redução da Base de Cálculo do ICMS de Situação Tributária (BC ICMS ST) = Percentual do Fundo de Combate a pobreza = *** - Para cada estado é necessário ter a configuração específica. Portanto, se ocorre venda para mais de um estado é necessário copiar os campos e preencher a tributação conforme o estado de destino/venda. *** 6) Qual a tributação a ser utilizada nas transferências de produtos caso a farmácia tenha filiais? ICMS ALÍQUOTA = % da Margem de Valor Agregado = % redução da BC ICMS ST = CFOP = *** Se a configuração for diferente para cada grupo de produtos (matéria-prima, embalagens, revendas e etc.), por favor informe as configurações conforme o grupo de produtos. 7) Qual a tributação a ser utilizada nas devoluções de compras de produtos? ICMS ALÍQUOTA = % da Margem de Valor Agregado = % redução da BC ICMS ST = CFOP = *** Se a configuração for diferente para cada grupo de produtos (matéria-prima, embalagens, revendas e etc.), por favor informe as configurações conforme o grupo de produtos. 8) Qual o CFOP de venda a ser utilizado para os produtos de Drogaria e Revenda quando classificados com os CST de ICMS abaixo: a) CST = 000 -> CFOP = b) CST = 010 -> CFOP = c) CST = 020 -> CFOP = d) CST = 030 -> CFOP = e) CST = 040 -> CFOP = f) CST = 041 -> CFOP = g) CST = 050 -> CFOP = h) CST = 051 -> CFOP = i) CST = 060 -> CFOP = j) CST = 070 -> CFOP = k) CST = 090 -> CFOP = l) Outro ________ -> CFOP = 9) Informe a ALÍQUOTA de ICMS a utilizar para as vendas dos produtos de Drogaria e Revenda quando classificados com os CST de ICMS abaixo: a) CST = 000 -> ALÍQUOTA = b) CST = 010 -> ALÍQUOTA = c) CST = 020 -> ALÍQUOTA = d) CST = 030 -> ALÍQUOTA = e) CST = 040 -> ALÍQUOTA = f) CST = 041 -> ALÍQUOTA = g) CST = 050 -> ALÍQUOTA = h) CST = 051 -> ALÍQUOTA = i) CST = 060 -> ALÍQUOTA = j) CST = 070 -> ALÍQUOTA = k) CST = 090 -> ALÍQUOTA = l) Outro ________ -> ALÍQUOTA = 10) Qual o código de situação tributária do COFINS para a entrada de nota? a) CST = 01 -> CST = b) CST = 02 -> CST = c) CST = 03 -> CST = d) CST = 04 -> CST = e) CST = 05 -> CST = f) CST = 06 -> CST = g) CST = 07 -> CST = h) CST = 08 -> CST = i) CST = 09 -> CST = j) CST = 49 -> CST = k) Outro ________ -> CST = 11) Qual o código de situação tributária do PIS para a entrada de nota? a) CST = 01 -> CST = b) CST = 02 -> CST = c) CST = 03 -> CST = d) CST = 04 -> CST = e) CST = 05 -> CST = f) CST = 06 -> CST = g) CST = 07 -> CST = h) CST = 08 -> CST = i) CST = 09 -> CST = j) CST = 49 -> CST = k) Outro ________ -> CST = 12) Para caso de implantação de NFC-e (nota fiscal de consumidor - eletronica), qual o ID e CSC (Codigo de segurança do CONTRIBUINTE) da loja?